O procurador da República instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na exploração de diamantes em uma fazenda no município de Juína, Mato Grosso. A ação foi oficializada em publicação recente no Diário do Ministério Público Federal (MPF).
A investigação envolve uma mineradora de propriedade estrangeira que atua na extração de diamantes em Mato Grosso. Em 2019, a empresa movimentou uma quantia significativa de quilates da pedra preciosa.
Operando em Mato Grosso desde 2011, a mineradora teve suas atividades de lavra suspensas voluntariamente em setembro de 2023. A suspensão ocorreu em meio a uma disputa judicial interna sobre a cessão dos direitos minerários. Posteriormente, a empresa iniciou um processo para retomar a lavra em um novo terreno. A licença ambiental vigente da mineradora expira em setembro de 2024.
A investigação foi motivada por uma denúncia relativa à Fazenda Chapadão. Na portaria publicada, o procurador do MPF destacou a tríplice responsabilidade dos infratores por condutas lesivas ao meio ambiente, aplicável nas esferas administrativa, civil e criminal. O procurador observou a necessidade de complementar as informações já obtidas e decidiu instaurar o inquérito para aprofundar a apuração das irregularidades.
O inquérito buscará esclarecer as possíveis irregularidades ambientais e administrativas cometidas pela mineradora. Caso sejam confirmadas, os responsáveis poderão enfrentar consequências legais em várias esferas.
