O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um procedimento para investigar o impacto de usinas hidrelétricas sobre as terras do povo indígena Boe/Bororo em Mato Grosso. A decisão foi tomada após lideranças indígenas denunciarem que diversos empreendimentos hidrelétricos têm afetado seus territórios, especialmente na região do Rio São Lourenço e seus afluentes.
Em outubro de 2023, o MPF realizou uma reunião com representantes do povo Boe/Bororo, onde foram apresentadas queixas sobre a falta de consulta prévia, livre e informada sobre a construção e operação de hidrelétricas próximas às terras indígenas Tereza Cristina, Tadarimana e Jarudore.
O MPF solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) informações sobre as hidrelétricas em um raio de 100 km das terras indígenas. A Sema forneceu um mapa e uma lista dos empreendimentos, mas o MPF considerou necessário obter informações mais detalhadas para garantir uma manifestação completa e segura dos indígenas.
Diante da necessidade de aprofundar a investigação, o MPF instaurou um procedimento administrativo com prazo de um ano para acompanhar a situação e verificar se os empreendimentos hidrelétricos têm impactado os territórios indígenas sem a devida consulta prévia.
A Sema-MT informou que a responsabilidade sobre questões envolvendo empreendimentos hidrelétricos e indígenas é da Funai, e que sua função se limitou a fornecer informações sobre os empreendimentos na região. A secretaria se colocou à disposição do MPF para prestar esclarecimentos adicionais.
