O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura do empresário Luiz Antônio Villar de Sena e do veterinário César Guimarães Galli Júnior, que estavam detidos no Centro de Ressocialização de Várzea Grande desde outubro do ano passado, alvos da 19ª fase da Operação Lesa Pátria.
A operação investiga os eventos de 8 de janeiro de 2023, ocorridos na sede dos Três Poderes, em Brasília. Segundo a decisão, os dois indivíduos agora libertos deverão utilizar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de deixar o país e não podem acessar redes sociais. A decisão de Moraes foi justificada com base em questões de saúde, alegando que a unidade prisional não oferece os cuidados médicos adequados para as condições de saúde dos investigados.
O ministro destacou a presença de comorbidades e a necessidade de tratamento específico, considerando a falta de condições do estabelecimento prisional para oferecer o tratamento adequado. No entanto, não foram fornecidas informações detalhadas sobre as condições de saúde dos indivíduos em questão.
“A considerar essas particularidades e levando em conta a presença de comorbidades, a necessidade de tratamento específico e a informação de que o estabelecimento carcerário não teria condições de prestar o tratamento adequado para todas, é possível a substituição da prisão preventiva anteriormente decretada por medidas cautelares”, concluiu Moraes em sua decisão.
