O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia (a 1.200 km de Cuiabá), solicitou a prisão preventiva de um réu e sua inclusão na Difusão Vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). A medida visa garantir a presença do acusado em seu julgamento pelo Tribunal do Júri, marcado para 11 de junho de 2025.
Também foi requerida a comunicação às autoridades competentes para que adotem as medidas necessárias à extradição do indivíduo, que possivelmente está nos Estados Unidos da América (EUA).
O réu foi denunciado em 2013 por um homicídio qualificado ocorrido no município de Alto Boa Vista. De acordo com os autos, o acusado, em conjunto com outra pessoa, teria executado a vítima com um disparo de arma de fogo. O crime foi praticado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Os réus foram pronunciados em maio de 2018.
Justiça busca garantir a aplicação da lei em Mato Grosso
O promotor de Justiça substituto Thiago Matheus Tortelli argumentou que “a ausência do acusado compromete gravemente a realização da sessão plenária designada para 11/06/2025, além de dificultar sobremaneira a eventual execução da pena, caso sobrevenha condenação pelo Conselho de Sentença, circunstância que impõe a adoção de medidas efetivas para garantir a concretização da prestação jurisdicional, preservando a credibilidade do sistema de justiça criminal”.
Para o MPMT, a fuga do acusado para o exterior com o objetivo de evitar o julgamento reforça a necessidade da prisão preventiva como única medida capaz de assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a efetividade da jurisdição criminal.
