O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, participará do ciclo de palestras promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O evento tem como objetivo fortalecer o diálogo e reafirmar o compromisso coletivo com a garantia dos direitos previstos no ECA, promovendo debates sobre os avanços, desafios e estratégias intersetoriais na proteção integral de crianças e adolescentes.
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada, abordará em sua palestra os principais direitos assegurados pelo ECA, os avanços conquistados ao longo desses 35 anos, os desafios ainda enfrentados, bem como a importância da efetividade das políticas públicas e da promoção de boas práticas voltadas à proteção da infância e adolescência.
Promovido pela Comissão da Infância e Juventude, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), o encontro será realizado das 13h às 17h, no auditório da sede da OAB-MT, em Cuiabá. O evento é gratuito e aberto ao público, mediante inscrição prévia.
A programação também contará com momentos de debate e troca de experiências entre profissionais do Direito, assistência social, saúde, educação e demais áreas que integram a rede de proteção.
