O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a Secretaria de Saúde de Cuiabá realizaram uma primeira audiência de composição com o objetivo de encontrar soluções para o atendimento de um grupo específico de idosos e pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social na capital.
A promotora de Justiça Fania Amorim conduziu o encontro, apresentando à secretária municipal de Saúde, Lucia Helena Barboza Sampaio, e à procuradora municipal, Bianca Botter Zanardi, as diversas demandas desse grupo. As necessidades abrangem desde procedimentos médicos simples até cirurgias eletivas e acompanhamento psicológico.
O Ministério Público informou que as demandas foram formalmente encaminhadas ao município para análise e posterior execução dos serviços de saúde pública necessários. A promotora Fania Amorim ressaltou que a maioria dos atendimentos ainda não foi realizada e que o objetivo da audiência é compreender todas as demandas, identificar as prioridades e construir um fluxo de atendimento eficiente para garantir o direito à saúde dessas pessoas.
Durante a audiência, foi levantada a questão da dificuldade de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) por parte desses cidadãos em vulnerabilidade, que muitas vezes desconhecem os caminhos e a estrutura do sistema. A promotora Fania Amorim destacou que muitos procuram o Ministério Público por não receberem a orientação e o acolhimento adequados nas unidades municipais de saúde.
Ao final da audiência, ficou estabelecido que a Secretaria Municipal de Saúde terá um prazo de 30 dias, a partir do recebimento de uma lista detalhada dos casos, para analisar e avaliar cada situação individualmente. Uma nova audiência será agendada para, em conjunto com o Ministério Público, construir uma solução eficaz para o atendimento dos idosos e das pessoas com deficiência. O objetivo principal é garantir o encaminhamento adequado das demandas, facilitando o acesso aos serviços de saúde e fortalecendo a colaboração com outros órgãos, como a Secretaria Municipal de Assistência Social.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão também foi convidada para a audiência, mas justificou sua ausência devido a mudanças recentes na gestão. Uma terceira audiência de conciliação será agendada em breve para tratar do assunto de forma integrada.