Uma mudança significativa foi aprovada para os professores da rede pública estadual de Mato Grosso. Um Projeto de Lei Complementar (PLC) recente permite agora a flexibilização do cumprimento da hora-atividade, concedendo mais autonomia aos docentes.
Anteriormente, os professores eram obrigados a dedicar integralmente a hora-atividade dentro do ambiente escolar. Esse tempo é fundamental para tarefas como planejamento de aulas, correção de provas e reuniões pedagógicas.
Com a nova legislação, parte dessas atividades, até 60% do tempo, poderá ser realizada em casa ou em outro local escolhido pelo profissional.
Otimização e melhores condições de trabalho
De acordo com o Governo do Estado, que propôs a medida, a hora-atividade é essencial para a qualidade do trabalho didático, a colaboração com a gestão escolar, as reuniões pedagógicas, a articulação com a comunidade e o aperfeiçoamento profissional.
A medida visa a otimizar as atribuições dos professores, tornando-as mais eficientes e qualitativas. Além disso, busca atender aos interesses desses profissionais, promovendo melhores condições para o exercício da docência.
O texto aprovado, que altera dispositivos de leis complementares anteriores (nº 50/1998 e nº 338/2008), recebeu parecer favorável da comissão responsável por temas de educação, ciência, tecnologia, cultura e desporto.