A 30ª Conferência das Partes sobre mudanças climáticas, a COP 30, ocorre no período de 10 de a 21 de novembro em Belém (PA), é palco de discussões relevantes sobre a mitigação das mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável. O estado de Mato Grosso, um dos maiores polos de produção agropecuária do Brasil, terá uma participação de destaque, com painéis que evidenciam as iniciativas de conservação e desenvolvimento sustentável implementadas por meio do Programa REM (REDD Early Movers).
O Programa REM, uma ação coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), tem como objetivo promover a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) por meio da redução do desmatamento e da conservação das florestas, alinhando-se às metas do Acordo de Paris. Em Belém, Mato Grosso compartilha as experiências do programa, que tem se destacado como modelo de sucesso na intersecção entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável.
A servidora Lígia Nara Vendramin, chefe da Unidade de Programas e Projetos Internacionais da Sema-MT (Coordenadora do Programa REM) e o servidor Marcos Antônio Camargo Ferreira, Coordenador do Subprograma Produção Sustentável do REM, ambos da Carreira dos Profissionais do Meio Ambiente são os representantes do Programa REM Mato Grosso na conferência. A presença do REM MT no evento será marcada por dois painéis importantes: “Governança Indígena e Ação Climática: Lições do Programa REM Mato Grosso” na Zona Azul e “Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais: Inovações e Sustentabilidade na Ação Climática de Mato Grosso” na Zona Verde.
“A participação do REM na COP 30 demonstra que Mato Grosso é um ator-chave na implementação global do Acordo de Paris, e um laboratório de soluções para o desafio do desenvolvimento de baixo carbono nas zonas de fronteiras agrícolas”, afirmou Marcos Antônio.
Segundo ele, o estado segue rigorosos padrões de transparência e prestação de contas, com base em dados consolidados da primeira fase do programa, como relatórios auditados e resultados de reduções de emissões. “O foco está em apresentar dados de impacto, como a redução da taxa de desmatamento e o número de famílias e aldeias beneficiadas pelo REM”, completou.
Na Zona Azul, o painel sobre governança indígena e ação climática destacará o papel dos povos indígenas na preservação florestal. A discussão, restrita a lideranças e delegações oficiais, abordará como o REM tem integrado as comunidades indígenas na gestão de recursos naturais, ressaltando o modelo de governança que promove a justiça climática, com a participação efetiva dessas populações na distribuição dos benefícios do programa.
Já na Zona Verde, o painel se concentrará na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais, duas das principais forças envolvidas no REM. O debate abordará a implementação do Plano Clima, que orienta as estratégias brasileiras de enfrentamento das mudanças climáticas até 2035. “Vamos falar de agricultura familiar, bioeconomia e mitigação de impactos ao nível subnacional, além de demonstrar como a produção sustentável financiada pelos parceiros da Alemanha e Reino Unido podem criar cadeias de valor de produtos da bioeconomia e promover o agronegócio com compromisso de desmatamento zero”, destacou Marcos Antônio.
Além de discutir as práticas sustentáveis de Mato Grosso, a participação no evento tem como objetivo consolidar a legislação ambiental do Estado (Lei Estadual nº 9878/2013 que criou o Sistema Estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal – REDD+ no Estado de Mato Grosso) como um caso de sucesso global de pagamento por resultados do REDD+ jurisdicional.
“A expectativa do Programa REM é garantir financiamento de longo prazo para a fase dois do projeto, além de assegurar a implementação das contribuições determinadas nacionalmente pelo Brasil em nível subnacional”, afirmou Marcos Antônio. Segundo ele, a COP 30 é uma plataforma ideal para sinalizar a necessidade de mover financiamento climático internacional para a continuidade do programa.
A importância do REM e a integração com a bioeconomia
Mato Grosso é uma das regiões mais impactadas pelas questões climáticas, e o Programa REM tem se mostrado uma das estratégias mais eficazes para combater o desmatamento ilegal e promover práticas sustentáveis. A região também se destaca como um centro emergente para a bioeconomia, um modelo econômico que busca conciliar a exploração dos recursos naturais com a preservação ambiental.
O estado se prepara para levar à COP 30 um modelo de governança ambiental inovador, que envolve não apenas o poder público, mas também os povos indígenas, as comunidades tradicionais e o setor privado. Esse modelo visa criar uma estrutura de gestão eficiente, que seja capaz de promover o desenvolvimento sustentável enquanto mantém os compromissos de redução das emissões de carbono e conservação da biodiversidade.
“A nossa principal expectativa é consolidar esse modelo de governança como uma referência global e garantir a sustentabilidade política do programa”, destacou Marcos Antônio.
Ele acrescentou que um dos objetivos centrais da participação de Mato Grosso na COP 30 é reforçar a visibilidade das ações dos povos indígenas e das comunidades tradicionais na gestão de recursos naturais, algo que tem se mostrado fundamental para alcançar os objetivos do Acordo de Paris.
Desafios e perspectivas para o futuro
Apesar dos avanços conquistados, os desafios para a implementação de políticas de conservação e desenvolvimento sustentável em Mato Grosso ainda são grandes. O estado enfrenta pressões constantes do setor agropecuário, que busca expandir a fronteira agrícola, muitas vezes em áreas de desmatamento ilegal. Contudo, o Programa REM apoiado o Estado (SEMA e SESP) na fiscalização dos ilícitos ambientais e tem mostrado que é possível equilibrar o crescimento econômico com a conservação ambiental, criando alternativas viáveis para os pequenos produtores rurais.
Além disso, o programa tem sido fundamental para dar visibilidade a iniciativas de bioeconomia, que buscam transformar a riqueza natural do estado em uma fonte de renda sustentável. A expectativa é que a COP 30 seja uma oportunidade para expandir essas soluções para outras regiões da Amazônia e do Brasil, promovendo a integração entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental em uma escala mais ampla.
Com a participação na COP 30, Mato Grosso reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e com a construção de um futuro mais equilibrado, onde o meio ambiente e o desenvolvimento caminham juntos. O programa REM MT, elaborado e coordenado por servidores do meio ambiente é, sem dúvida, um dos maiores exemplos de que é possível adotar práticas de baixo carbono e alcançar resultados positivos tanto para o clima quanto para as populações locais.
