A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) apresentará o Sistema Nacional de Troca de Informações do Segmento de Combustível (Sinac) durante o Fórum Nacional de Mercado de Combustíveis e no subgrupo do GT 05 Combustível – Troca de Informações, organizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os encontros acontecem em Salvador (BA) nos dias 18 e 19 de setembro.
O Sinac foi desenvolvido pela Sefaz e possibilitará a troca de informações entre os estados, incluindo dados sob sigilo fiscal. A iniciativa busca reforçar o monitoramento e o combate às irregularidades no setor.
Segundo o coordenador do projeto, Rodrigo Sarkis Moor Santos, a divulgação em nível nacional é fundamental. “Precisamos de uma base unificada de contribuintes e operações de risco acessível a todas as unidades especializadas. Afinal, combustível não tem fronteiras”, afirmou.
No dia 18, o subgrupo do GT 05 será restrito a auditores fiscais das secretarias de Fazenda. Já no dia 19, o Fórum Nacional de Mercado de Combustíveis reunirá representantes de instituições do setor mediante inscrição prévia.
Além da Sefaz-MT, o evento contará com a presença da Sefaz-BA, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) e do Instituto Combustível Legal (ICL).
O sistema é custeado e hospedado pela Sefaz-MT, aprovado por unanimidade pelos 27 secretários de Fazenda no âmbito do Confaz, via Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024. A definição de regras ficará a cargo do GT05, vinculado à Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS). A proposta é modernizar e fortalecer a fiscalização em escala nacional, combatendo crimes organizados e a concorrência desleal no mercado de combustíveis.