A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag) anunciou, por meio da Escola de Governo, a abertura de inscrições para o curso “Governança Metropolitana: Conceitos e Instrumentos do Estatuto da Metrópole”. A formação oferece 50 vagas exclusivas para servidores estaduais.
O curso será realizado na modalidade Ensino a Distância (EaD), entre os dias 17 e 28 de junho. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 9 de junho ou até o preenchimento total das vagas. O instrutor será Marcus Aquino, servidor da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Durante a capacitação, os participantes estudarão a Lei nº 13.089/2015, que trata do desenvolvimento urbano integrado, operações urbanas consorciadas, macrozoneamento e ordenamento territorial — temas essenciais ao planejamento das áreas urbanas.
O curso é estruturado em um único módulo e garante 20 horas-aula aos participantes que cumprirem os critérios de frequência e participação. Segundo a Seplag, a iniciativa também funciona como formação continuada para quem participou da capacitação “Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá: marcos legais e percurso histórico”, realizada em abril.
