O abandono de menores segue sendo uma das principais ocorrências envolvendo o Conselho Tutelar em Mato Grosso. Somente neste ano, o órgão registrou aumento de 18% nas denúncias desse tipo em cidades de médio porte, como Nova Mutum, onde uma mulher foi detida na noite de segunda-feira (20) após deixar os quatro filhos sozinhos em casa.
O caso aconteceu no bairro Primavera I e chegou ao conhecimento da Polícia Militar por meio de um chamado do Conselho Tutelar. Conselheiros informaram que encontraram as crianças — com idades entre 2 e 11 anos — em um imóvel na Rua dos Palmitos, sem qualquer adulto responsável por elas.
De acordo com o boletim de ocorrência, a mãe retornou minutos depois acompanhada de um homem, aparentando estar embriagada e com dificuldade de se equilibrar. O acompanhante contou que foi acionado por uma amiga em comum, preocupada com o estado da mulher, que teria passado parte da noite ingerindo bebidas alcoólicas em um bar da região.
Durante a abordagem, a mulher admitiu ter consumido álcool e confessou que deixou os filhos sozinhos, alegando que um amigo costumava passar no local para verificar as crianças. A justificativa, no entanto, não impediu a condução da suspeita à delegacia. O caso se enquadra no artigo 133 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de detenção para quem expõe pessoa incapaz a risco, em razão de abandono.
Conselho Tutelar acompanha o caso
As crianças foram entregues temporariamente a um familiar, conforme determinação do Conselho Tutelar. O órgão informou que acompanhará o caso e encaminhará relatórios à Promotoria da Infância e Juventude. Casos semelhantes, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, representaram 9% das ocorrências de crimes contra menores em Mato Grosso em 2024.
Especialistas em proteção à infância lembram que o abandono de incapaz é considerado crime mesmo em situações breves e que denúncias podem ser feitas anonimamente pelo Disque 100 ou diretamente ao Conselho Tutelar do município.
As informações foram confirmadas pela assessoria da Polícia Militar.