A Vigilância Sanitária de Lucas do Rio Verde tem reforçado a importância de que os empreendedores busquem informações antes de iniciar um pequeno negócio na cidade, especialmente aqueles que pretendem atuar como Microempreendedor Individual (MEI) em setores fiscalizados pelo órgão, como alimentação, estética e produtos de beleza.
De acordo com Aniela Rodrigues, coordenadora da Vigilância Sanitária, o primeiro passo é realizar a abertura do MEI na Sala do Empreendedor, onde é feita a formalização do registro. Em seguida, é necessário preencher alguns pré-requisitos específicos exigidos pela Vigilância Sanitária.
“Quando a pessoa vai trabalhar com alimentos, estética ou produtos fiscalizados pela Vigilância, ela precisa se atentar principalmente ao local onde a atividade será realizada. Esse espaço não pode ter acesso à residência”, explica Aniela. “Por exemplo, se a pessoa pretende abrir uma marmitaria ou pastelaria, é preciso ter uma sala específica, separada da cozinha da casa, pois as normas sanitárias para comércio são diferentes das domésticas”, completa.
A coordenadora reforça que o mesmo vale para estabelecimentos como salões de beleza, estúdios de bronzeamento e serviços de estética. “Durante a fiscalização, precisamos ter acesso a todos os ambientes do estabelecimento. Por isso, não pode haver ligação com áreas íntimas da residência. O local deve ser exclusivo para a atividade comercial”, destacou.
Outra recomendação importante diz respeito à saúde dos profissionais. Quem trabalha com alimentação deve manter o atestado de saúde atualizado, enquanto os profissionais da área da beleza e estética precisam estar com o esquema vacinal em dia.
Aniela também orienta que os interessados procurem a Vigilância Sanitária antes de investir em estrutura ou equipamentos. “Muitas vezes, a pessoa gasta montando o negócio e depois descobre que o local ou os materiais escolhidos não atendem às normas, como o uso de madeira em bancadas, que não é permitido em algumas atividades. Por isso, é fundamental buscar orientação antecipadamente”, conclui.
O atendimento e as orientações para abertura de MEI podem ser obtidos na Sala do Empreendedor, que funciona em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e na Vigilância Sanitária Municipal, que presta suporte técnico para garantir que as atividades sejam iniciadas dentro das normas de segurança e saúde pública.
