Dois projetos de lei de autoria do vereador Márcio Albieri (MDB), que declaram entidades de Lucas do Rio Verde como de utilidade pública municipal, avançaram na Câmara nesta semana. As proposições receberam pareceres favoráveis das comissões permanentes da casa e seguem para votação em plenário.
Um dos projetos de lei (nº 41/2025) concede o título de utilidade pública municipal à Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio Verde (ACILVE). Fundada em 1989, a entidade tem sede na Avenida São Paulo, no Bairro Cidade Nova. A justificativa do projeto destaca a atuação da associação no fomento econômico e social do município, com a promoção de eventos como o “Feirão Queima de Estoques” – que chegou à 32ª edição em 2024 –, campanhas sazonais, e parcerias para capacitação profissional de empresários e colaboradores.
Já o Projeto de Lei nº 43/2025 propõe a declaração de utilidade pública ao Instituto Desportivo Brasil Cultural. A instituição, fundada em 2018, é voltada para a promoção da capoeira, maculelê, samba de roda e outras expressões culturais, além de desenvolver projetos sociais, educacionais e esportivos. Conforme a justificativa, o instituto atende cerca de 350 alunos, sendo 100 deles de forma regular aos sábados, e mantém parceria com a prefeitura para oficinas na rede municipal de ensino.
Ambas as propostas têm como efeito garantir às entidades todos os benefícios concedidos pelo município às instituições de utilidade pública, facilitando o acesso a convênios, parcerias e recursos públicos. A próxima sessão ordinária da Câmara está marcada para segunda-feira (22).
