Deverá ser votado em sessão extraordinária nesta segunda-feira (11), o projeto de lei que concede Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores públicos Lucas do Rio Verde. Houve aumento no índice concedido pelo município, conforme a proposta inicial.
Conforme CenárioMT informou, a categoria se reuniu em assembleia na sexta-feira (08) e aceitou a proposta do Executivo Municipal, que inclui aumento de 25% no auxílio alimentação. A decisão evita greve dos profissionais, que, entretanto, mantiveram o estado de greve.
Inicialmente, a Prefeitura havia encaminhado um projeto de lei estabelecendo 4,62% de reposição inflacionária e mais 0,38% de ganho real, totalizando 5% de aumento. O projeto entrou para leitura na última segunda-feira (5) e deveria ter passado pelas comissões do Legislativo no dia seguinte. Porém, após mobilização dos servidores da Educação, que cobravam um valor maior, a Câmara decidiu aguardar as tratativas e não analisou a proposta.
Agora, o novo projeto enviado pelo Poder Executivo para substituir o anterior prevê 4,62% de reposição inflacionária e mais 1,88% de ganho real, totalizando 6,5% de reajuste. O aumento vale para os profissionais da educação básica da rede municipal e demais servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município.
Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), durante a assembleia, a votação do projeto nesta segunda-feira (11) permite que o município lance folha excedente com os valores da RGA ainda em março. O pagamento é retroativo a janeiro.
Além disso, a Prefeitura também encaminhou um projeto aumentando o valor do vale-alimentação, que, atualmente, é de R$ 450. A proposta aumenta o benefício para R$ 562 e também passa a permitir que trabalhadores em licença por motivo de saúde, incluindo para tratamento de filhos e dependentes, continuem recebendo o vale.
Como não passaram pelas comissões, os dois projetos devem receber pareceres verbais em plenário. Além deles, outros importantes projetos também serão votados nesta segunda-feira. A sessão extraordinária começa às 8h. À noite, a partir das 19h, a Câmara fará nova sessão para entrega de títulos de cidadão honorário.
Após semana de negociações, educação acata RGA, mas mantém estado de greve
