A Prefeitura de Lucas do Rio Verde oficializou, nesta segunda-feira (29), a assinatura do termo de concessão de direito real de uso de bem imóvel público em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município. O ato garante à instituição a regularização do terreno já utilizado, como também uma nova área, onde será construído o novo prédio da entidade.
Com a assinatura, a APAE poderá avançar no projeto que prevê a construção de uma nova escola, seguindo os padrões das instituições municipais da região. O contrato firmado tem a vigência de 15 anos, podendo ser prorrogada por igual período mediante manifestação expressa das partes e celebração de termo aditivo específico.
O prefeito Miguel Vaz destacou que o ato reforça o compromisso do Município com a inclusão e fortalecimento de instituições que transformam vidas.
“A APAE tem um trabalho extraordinário em Lucas do Rio Verde e merece todo o nosso respeito e reconhecimento. A assinatura desse termo é mais do que a cessão de um terreno, é a garantia de que a entidade poderá ampliar seu atendimento, o que representa cuidado e inclusão para muitas famílias”, afirmou.
O vice-prefeito Joci Piccini também ressaltou a importância do momento. “Quando a gente fala em APAE, já é muito importante. Então, a Prefeitura está fazendo a parte dela, ajudando, colaborando com essa entidade que é fundamental para o município, para atender pessoas e famílias que precisam. Lucas está crescendo e a APAE também cresce junto. A gente sempre faz isso com muito carinho”, disse.
O presidente da APAE-LRV, Marcos Tomazin reforçou que a concessão do terreno representa um avanço importante para a instituição. “A prefeitura sempre esteve ao nosso lado. A cessão desse direito real de uso é de extrema importância, pois regulariza as áreas já utilizadas pela APAE e viabiliza a construção da nova escola, que terá a entrada de frente para a Avenida Pará. A ideia é iniciar a obra ainda em novembro e concluí-la em até dois anos, mas iniciar em novembro para que a gente possa buscar mais parceiros”, explicou.
Com a cessão do terreno, a Prefeitura reafirma o seu compromisso de continuar fortalecendo a rede de inclusão e atendimento às pessoas com deficiência.