Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde estará em mudança da antiga para a nova sede na próxima semana. De 25 a 29 de janeiro não haverá expediente por conta da mudança.
No entanto, o atendimento virtual os prazos dos processos eletrônicos serão mantido nesse período de transição. O comunicado foi feito pela juíza Alethea Assunção Santos, diretora do Foro, por meio da Portaria N. 3/2021-DF.
A transferência dos sistemas será realizada pela equipe do Departamento de Conectividade, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT, que estará na sede da Comarca para a execução dos trabalhos.
A Portaria informa que a Comarca de Lucas do Rio Verde está na primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), com 40% dos servidores e estagiários em trabalho presencial e os demais em teletrabalho.
Os prazos dos processos físicos e híbridos permanecem suspensos, conforme Resolução CNJ no 314/2020 e Portaria-Conjunta n. 428-PRES-CGJ (artigo 9º, § 2).
Moderno e acessível, o novo Fórum de Lucas do Rio Verde foi inaugurado no dia 11 de dezembro de 2020.
Localizado na Cidade Jurídica, como está sendo chamado o complexo que reunirá, além do prédio do Fórum, o da Justiça do Trabalho, do Ministério Público Estadual, da OAB e da Defensoria Pública, próximo à Prefeitura Municipal, o novo Fórum de Lucas do Rio Verde é mais moderno, amplo, funcional, acessível e comporta, com conforto e segurança, todas as varas, centros judiciários e serviços oferecidos pela Justiça Estadual.
A comarca possui sete varas (quatro cíveis e duas criminais, além do Juizado Especial Cível e Criminal), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Justiça Comunitária, e um espaço amplo para o Tribunal do Júri, composto por um auditório, duas celas, sala de reconhecimento, parlatório, sala para refeição dos jurados e banheiros. Todo a construção foi planejada para garantir acessibilidade aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE).
No total, o terreno doado pela Prefeitura Municipal para a obra do Fórum possui 25.600 metros quadrados e a área construída ocupa pouco mais de 5 mil metros quadrados.
Desenvolvimento – Cerca de 150 pessoas transitam diariamente pelo Fórum de Lucas do Rio Verde, isso apenas de público externo, como advogados, defensores, promotores e cidadãos. O Fórum possui 120 servidores entre juízes, servidores efetivos, comissionados e terceirizados, responsáveis por impulsionar quase 30 mil processos.
