Foram sorteadas ontem (31.08) as 350 casas do residencial Vida Nova 2, em Lucas do Rio Verde. O sorteio foi acompanhado por representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, além de representantes de associações, do Conselho Municipal de Habitação e vereadores. Em razão das medidas preventivas do novo coronavírus, a cerimônia contou com número restrito de pessoas, mas contou com transmissão online.
A lista de 350 sorteados poderá ser contestada até o final do mês. Durante este período, o próprio município, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Habitação, fará visitas às famílias sorteadas. O objetivo é confirmar as informações prestadas durante o preenchimento do cadastro junto à Secretaria. Caso haja inconsistências, a família presente na lista será excluída. Também foi sorteada lista com 350 pessoas que ficarão como suplentes.
O sorteio foi realizado por grupos segundo critérios nacionais de priorização estabelecidos pelo Ministério das Cidades, acrescidos de critérios adicionais de priorização definidos pela Prefeitura. 3% das unidades habitacionais foram direcionadas para atendimento de pessoas idosas e outros 3% para pessoas com deficiência.
As unidades restantes foram distribuídas em outros três grupos. No grupo I estavam as pessoas que atendiam 4 e 5 critérios de seleção. Já no grupo II estavam as pessoas que atendiam 2 e 3 critérios de seleção. Por fim, no grupo III estavam as pessoas que atendiam a 0 e 1 critério de seleção.
A entrega das 350 casas do Residencial Vida Nova 2 deve acontecer no mês de outubro, após a conclusão das obras.
Sistema de sorteio
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde utilizou sistema de sorteio desenvolvido pelo setor de Tecnologia de Informação. De acordo com a secretária de Assistência Social, Janice Vaz, o sistema passou pela avaliação do Conselho de Habitação e outros órgãos, como Ministério e Defensoria Pública. “Todos olharam, discutiram e aprovaram este sistema. É um sistema próprio criado pela Prefeitura, totalmente seguro”, assegurou Janice.
“Estamos acompanhando o processo, conferindo toda a lisura para certificar que as 350 pessoas contempladas estejam dentro dos critérios previstos em lei. O papel da Defensoria Pública é fiscalizar. Assim como o próprio Ministério Público, nós também temos este papel e nós estaremos sempre atentos e vigilantes. Qualquer tipo de situação que chegar até a Defensoria, a gente vai dar andamento e tomar as medidas necessárias”, pontuou o defensor público Guilherme Rigoni.
Déficit habitacional
A Prefeitura estima em até 6 mil o número de famílias que não tem residência no município. E a demanda é crescente, dada à rotatividade de pessoas que vêm a trabalho temporário e acabam fixando residência em Lucas do Rio Verde. O prefeito Miguel Vaz reconheceu a necessidade de ação entre as três esferas de gestão pública para diminuir a lista de espera. “O poder público precisa ter esse olhar pra entender o momento e saber que é preciso fazer mais, investir mais em habitação, fazer as parcerias com Governo Federal, com Governo do Estado, que dispõem de recurso pra isso, e a parte do governo municipal também, pra que os três juntos possam atender mais pessoas”, destacou.
Durante a cerimônia, Vaz anunciou que mais 1,5 mil imóveis serão construídos para atender famílias que não possuem residência. A ideia é iniciar o projeto ainda em 2021.
Lucas do Rio Verde realiza sorteio de casas habitacionais; Confira a Lista
