Debater políticas públicas que garantam o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social em tempos de pandemia. Este foi o objetivo da IX Conferência Municipal de Assistência Social realizada nesta quinta-feira (19) no auditório dos Pioneiros, na Prefeitura de Lucas do Rio Verde. O evento é uma realização da Secretaria de Assistência Social em parceria do Conselho Municipal de Assistência Social.
O tema da conferencia foi ‘Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social’. O evento contou com palestra do advogado José Rodrigues Rocha Júnior, representante da OAB/MT no Conselho Municipal de Assistência Social de Cuiabá. Rocha Junior é Presidente do Conselho na capital.
Em razão da pandemia, o palestrante participou do evento por videoconferência. Ele falou aos presentes sobre os desafios que os entes públicos vêm enfrentando ao longo da pandemia para assegurar a proteção social aos menos favorecidos.
Assistência Social durante a pandemia
A primeira-dama e secretária de Assistência Social, Janice Ribeiro, observou que o momento foi oportuno para que os representantes de entidades trocarem ideias a respeito do desenvolvimento de políticas públicas. Ela entende que a partir do debate é possível definir ações que busquem o atendimento das demandas criadas, principalmente, neste período em que a sociedade enfrenta a pandemia de coronavírus.
“A gente precisou se reinventar. Os serviços não pararam, mas com certeza foram reduzidos e nós precisamos a partir de agora, que a pandemia está aos poucos diminuindo, voltar a oferecer os serviços como eram antes e aprimorar”, observou.
O vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Paulo César Hartmann, explicou que a conferencia trabalhou 4 eixos. A ideia foi definir as temáticas com a intenção de resgatar as políticas definidas ao longo das 8 conferencias já realizadas. Durante os debates foi possível fazer uma avaliação do que já feito em Lucas do Rio Verde neste período e o que é necessário fazer a partir de agora. “Nada mais é do que um planejamento entre o poder público e a sociedade civil. Todas as discussões e ações aqui definidas serão levadas para a Conferencia Estadual e depois para a Nacional. As informações aqui debatidas podem até virar lei nacional e trazer beneficio para a comunidade”, explicou.
As conferencias acontecem a cada dois anos, sempre com a proposta de aprimorar as políticas em favor dos menos favorecidos.
