A Comissão de Direitos Humanos realizou uma audiência pública nesta sexta-feira no município de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, para discutir o combate à violência doméstica. Especialistas presentes defenderam a necessidade de aprimorar a legislação que pune os agressores, porém, também sugeriram ações em outras áreas para reduzir os casos de violência contra a mulher. Mais informações com o repórter Alexandre Campos.
A audiência pública proposta pela senadora Margareth Buzetti, do PSD, teve como objetivo discutir o cenário da violência contra a mulher e as possíveis mudanças nas leis para enfrentá-lo. Buzetti, representante de Mato Grosso, é autora de dois projetos nesse sentido. Um deles visa tornar o feminicídio um crime autônomo e hediondo, com pena de 20 a 40 anos. O outro projeto busca prevenir esses crimes tornando público o cadastro nacional de pessoas condenadas por pedofilia e estupro em primeira instância. Para Buzetti, é crucial que a proteção das informações judiciais seja voltada para a mulher, não para o agressor.
Durante a audiência, em Lucas do Rio Verde, Buzetti compartilhou dados do DataSenado sobre a violência contra a mulher no Brasil, destacando que 48% das entrevistadas já foram vítimas de violência praticada por homens, sendo que 30% dessas agressões ocorreram até os 19 anos. Em 2023, Mato Grosso registrou 46 casos de feminicídio, sendo que apenas 8 vítimas não contavam com medidas protetivas. Esses números evidenciam a importância de buscar ajuda do estado diante de ameaças.
A delegada-geral da Polícia Civil do estado, Daniela Maidel, ressaltou a eficácia das medidas protetivas e encorajou as mulheres a denunciarem casos de violência. Para Maidel, procurar ajuda é significativo e necessário para enfrentar a violência doméstica.
Gileade Pereira, promotora de justiça, alertou para a gravidade das “pequenas agressões” que precedem o feminicídio, enfatizando a necessidade de interromper esse ciclo de violência desde o início. Na visão dela, a tolerância com essas pequenas agressões reforça a crença do agressor de que ele possui controle sobre a mulher, alimentando a tragédia do feminicídio.
Os participantes também debateram a importância da educação na mudança da cultura machista, a interiorização de políticas de proteção às mulheres, como o botão antipânico e a patrulha Maria da Penha, além da capacitação dos profissionais envolvidos no atendimento às vítimas. Destacou-se também a necessidade de envolvimento dos homens nos debates sobre violência doméstica para promover uma sociedade mais igualitária.
