Decreto publicado pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde nesta sexta-feira (11) altera o horário de funcionamento do comércio local para o próximo sábado (12). A medida atende reivindicação de CDL e Acilve. A ideia é permitir que os comerciantes possam atender o consumidor nas compras e celebrações do Dia dos Namorados.
De acordo com o documento, o comércio em geral está autorizado a funcionar das 6h às 19h, enquanto bares, restaurantes, lanchonetes e similares poderão funcionar das 6h às 24h (meia-noite).
Os chamados comércios noturnos também estão autorizados a ter música ao vivo. Entretanto, devem ser seguidos os protocolos estabelecidos para o enfrentamento do novo coronavírus. Com isso, todas as pessoas presentes no local devem estar sentadas, obedecendo às regras de distanciamento social, previstas no Decreto Municipal nº 5.392/2021.
Ainda em caráter excepcional, fica estabelecido o toque de recolher entre 1h e às 5h, no domingo (13). Após a data mencionada, o comércio voltará ao funcionamento estabelecido anteriormente, conforme os termos do Decreto Municipal n. 5.392/2021.
O Decreto Municipal nº 5.442/2021, que altera dispositivos do Decreto n° 5.392, estabelece que as medidas devem ser seguidas até o dia 15 de junho.
Medidas de segurança
Conforme o decreto 5.392, as demais medidas já estabelecidas no Decreto n° 5.392 seguem mantidas, assim como os protocolos de biossegurança que devem ser cumpridos por todos os estabelecimentos. São eles:
- Controle de fluxo de entrada e saída;
- Distanciamento de 1,5 m entre as pessoas;
- Disponibilizar álcool 70%;
- Uso obrigatório de máscara;
- Procedimentos de higienização frequentes;
- Limitação de 50% da capacidade máxima do local.
