O Mato Grosso deu mais um passo rumo a um futuro sustentável com a sanção da Lei nº 12.917/2025, criando o Programa de Incentivo a Tecnologias Limpas e Sustentáveis (PITLS/MT). A legislação, aprovada pela Assembleia Legislativa, busca fomentar boas práticas ambientais e premiar projetos que contribuam para a preservação e recuperação do meio ambiente.
O programa reconhece iniciativas voluntárias de pessoas físicas, órgãos públicos e entidades privadas que apresentem soluções inovadoras de interesse ecológico. Entre os mecanismos de incentivo está a entrega anual de certificados em cerimônia solene na Assembleia Legislativa, durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, valorizando publicamente projetos com impacto positivo na sustentabilidade.
Entre os principais objetivos da lei estão o incentivo a tecnologias sustentáveis, o estímulo à troca de conhecimentos entre setores público e privado, a promoção de práticas ambientalmente responsáveis no setor produtivo e o alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
A legislação também fortalece a cooperação entre o poder público e a iniciativa privada para criar um ambiente propício ao investimento em projetos socioambientais, consolidando políticas modernas e integradas para as futuras gerações.
