A Lei do Silêncio está sendo alterada pela Prefeitura de Cuiabá, após pedidos de moradores que se sentem prejudicados com o barulho em algumas de regiões de Cuiabá onde tem bares e restaurantes.
A lei regulamenta os padrões de emissão de ruídos, vibrações e outros condicionantes ambientais.
A discussão sobre as mudanças acontece na prefeitura desde o início de fevereiro.
Na última semana, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), a presidente da da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel- MT), Lorena Bezerra e membros da Ordem dos Músicos de Mato Grosso se reuniram para dialogar sobre a lei.
Foram debatidas ações de combate a fiscalização da poluição sonora. A prefeitura está estuda uma nova proposta da legislação, que está em vigência há 21 anos e, desde então, nunca houve alteração.
A atualização deve acontecer na norma técnica federal que trata da avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade e na norma que fixa os níveis de pressão sonora em ambientes internos a edificações.
Nesta primeira fase da discussão, os setores envolvidos estão sendo ouvidos, para que seja definido o que precisa ser cumprido.
De acordo com a prefeitura, o objetivo é que haja um equilíbrio para que funcione tanto para aqueles que necessitam da legislação, quanto para aqueles que devem seguir os parâmetros regulamentados.
