A Justiça de Mato Grosso suspendeu nessa terça-feira (14) as feiras livres e consumo de alimentos e bebidas em bares, restaurantes, padarias e lojas de conveniência em Sinop, a 503 km de Cuiabá, por causa do coronavírus.
Esse tipo de atendimento pode ser feito, como já acontece em Cuiabá, apenas para entrega no local ou em casa.
A decisão é do desembargador Márcio Vidal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Em nota, a Prefeitura de Sinop informou que vai cumprir a decisão.
Na semana passada o Ministério Público Estadual (MPE-MT) e a Defensoria Pública recorreram para cassar a liminar que suspendeu apenas parcialmente o funcionamento do comércio em Sinop.
As instituições pediam uma nova liminar para assegurar a suspensão total do comércio, com exceção dos serviços considerados essenciais.
Apenas parte do pedido foi atendida pelo TJMT na semana passada quando academias e igrejas foram proibidas de receber o público.
Agora, uma nova decisão da Justiça determinou a suspensão de feiras livres e o consumo de alimentos.
“A prefeitura reforça que o cumprimento das decisões não impedirá que, por meio da Procuradoria Geral do Município, ingresse com os recursos cabíveis”, declarou.
