Justiça suspende construção de pousada turística em terra indígena no Xingu, em Mato Grosso

Fonte: CENÁRIOMT

Justiça suspende construção de pousada turística em terra indígena no Xingu, em Mato Grosso
Justiça suspende construção de pousada turística em terra indígena no Xingu, em Mato Grosso Foto por: José Medeiros

A Justiça Federal em Mato Grosso atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão imediata da construção de uma pousada que estava sendo erguida dentro da Aldeia Ipatse Kuikuro, na Terra Indígena Xingu, localizada no município de Gaúcha do Norte. A decisão também ordena que os responsáveis interrompam a promoção e venda de pacotes turísticos relacionados à aldeia.

O empreendimento vinha oferecendo em seu site e redes sociais pacotes que incluíam hospedagem na região e atividades como pesca esportiva e interação com a cultura indígena local. No entanto, o MPF apontou que a construção não possuía as devidas autorizações ou licenças de órgãos reguladores, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A Funai e o Ibama confirmaram a falta de licenciamento ambiental para a obra, e o Ibama acrescentou que uma operação de monitoramento realizada em junho de 2024 identificou irregularidades ambientais na área, atribuídas à pousada. Diante da gravidade da situação, o MPF solicitou a interrupção imediata das atividades de construção e promoção turística, o que foi acatado pela Justiça na decisão liminar.

O caso ressalta a necessidade de fiscalização rigorosa em empreendimentos que impactam territórios indígenas, protegendo a preservação ambiental e cultural dessas áreas em Mato Grosso.