A Justiça Federal determinou nesta terça-feira (8) a reabertura da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), em Cuiabá. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a União adotem as providências necessárias para o funcionamento da UTI. O hospital informou que ainda não foi notificado formalmente da decisão.
O hospital é ligado a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e é considerado referência no estado nos atendimentos à Covid-19. As novas internações foram suspensas em maio durante a pandemia.
A Justiça também determinou a retomada do serviço de triagem de gestantes, assegurando as novas internações e a condição de hospital de portas abertas para a obstetrícia.
O pedid foi protocolado pelo MPF nessa segunda-feira (8).
Na decisão, o juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho, da 8ª Vara Cível de Mato Grosso, estabelece prazo de 72 horas para o cumprimento da decisão, tanto pela União quanto pela Ebserh, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.
A Ebserh deverá providenciar os recursos humanos necessários para assegurar o pleno restabelecimento e a continuidade dos serviços da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, bem como do serviço de triagem de gestantes, assegurando as novas internações e a condição de hospital de portas abertas para a obstetrícia do HUJM/UFMT, sem prejuízo a outros serviços prestados na unidade.
