Sentença foi proferida após investigação do Ministério Público de Mato Grosso; caso gerou grande repercussão no município
A Justiça de Água Boa, no leste de Mato Grosso, confirmou a condenação e a demissão do professor de Educação Física, acusado de assediar alunas menores de idade durante atividades escolares na Escola Militar Tiradentes. A decisão estabelece pena de 1 ano, 3 meses e 15 dias de detenção, em regime aberto, além da perda definitiva do cargo público e pagamento das custas processuais.
O caso ocorreu em março de 2023 e foi denunciado pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal do município após os pais das estudantes procurarem o Ministério Público relatando comportamentos inadequados do professor durante as aulas.
Como ocorreram os abusos, segundo a denúncia
De acordo com o Ministério Público, o professor teria constrangido três alunas ao exigir que elas se trocassem na quadra esportiva, na frente dele, e não no vestiário — procedimento padrão da escola. A atitude provocou medo nas estudantes, que correram com colegas para o vestiário feminino.
Mesmo após a tentativa de se protegerem, o professor teria insistido e caminhado até o espaço onde as meninas se refugiavam, segundo a investigação. O comportamento, classificado como assédio sexual, ocorreu enquanto o docente se valia da posição de autoridade típica da função de professor, o que agravou o entendimento da Justiça sobre o caso.
Investigação exigiu “muito trabalho”, afirma promotor
O caso foi conduzido pelo promotor de Justiça Luis Alexandre Lima Lentisco, que reforçou a complexidade dos fatos e a repercussão local. Segundo ele, o Ministério Público instaurou procedimento investigatório criminal imediatamente após receber a denúncia dos pais das alunas.
“Foi um caso que exigiu muito trabalho e que causou forte impacto na cidade. A denúncia avançou porque tínhamos elementos consistentes que demonstravam clara violação de direitos”, afirmou o promotor.
A investigação reuniu depoimentos, documentos escolares e relatos das próprias vítimas, que detalharam o medo e o constrangimento vividos durante a aula.
Decisão reforça proteção ao ambiente escolar
Além da pena de detenção, a Justiça também determinou a demissão do professor, impedindo sua continuidade no serviço público municipal. Em casos que envolvem vulneráveis — especialmente menores de idade — a legislação prevê punições mais rígidas para agentes que se aproveitam de posições de autoridade dentro de instituições educacionais.
Escolas da região têm reforçado protocolos internos para prevenir situações semelhantes, assim como ocorre em outras cidades mato-grossenses, conforme registrado em editorias como Nova Mutum e Cáceres.
A condenação do professor em Água Boa marca um posicionamento firme da Justiça mato-grossense na defesa da integridade física e emocional de estudantes, reforçando a importância de ambientes escolares seguros. O caso segue gerando debates na comunidade local sobre prevenção, escuta das vítimas e responsabilidade institucional.
