A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) anunciou mudanças que facilitam a concessão da isenção de impostos para Pessoas com Deficiência (PcD) e motoristas de táxi. Agora, ao ter a isenção do ICMS aprovada na compra de um veículo, o benefício do IPVA será liberado automaticamente, eliminando a necessidade de abrir um novo processo.
Antes da alteração, o contribuinte precisava protocolar dois pedidos separados: um para o ICMS e outro, em momento posterior, para o IPVA. Com a nova regra, o processo se torna mais ágil e menos burocrático, trazendo vantagens tanto para o cidadão quanto para a administração pública.
Segundo a Sefaz, aproximadamente 2 mil isenções são concedidas anualmente no estado a PcD e taxistas, que agora terão menos etapas e mais rapidez no trâmite. O órgão reforça que, em caso de dúvidas, o atendimento pode ser feito pelos canais oficiais.
