Centenas de caminhões tiveram os tacógrafos fiscalizados durante uma operação realizada pelo Instituto de Metrologia de Mato Grosso (Ipem), em parceria coma Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Auditoria Fiscal do Trabalho. A vistoria aconteceu durante dois dias e no que coube a autarquia estadual, foi verificada a selagem dos instrumentos e ainda se estavam regulados conforme a legislação.
Vale lembrar que a função o equipamento é informar quantas horas o motorista trafegou e em que velocidade, o que possibilita ao inspetor da PRF saber se os horários de descanso estão sendo respeitados.
A fiscalização conjunta aconteceu nesta quarta (23) e quinta-feira (24) no trevo do Lagarto, em Várzea Grande, uma das vias de acesso a capital. Segundo o técnico de fiscalização do Ipem, Rogério Ponce de Arruda, as normas exigem que o tacógrafo seja aferido a cada 2 anos de uso e a verificação deve ser realizada por um laboratório credenciado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O estabelecimento envia todos os dados colhidos para o Ipem, um braço do Inmetro nos estados, que confirma o resultado e se estiver tudo correto, coloca o selo de certificação. “Não se faz este processo do dia para a noite. Porém, o motorista pode procurar uma unidade do Ipem e pedir um selo provisório, com validade de 30 dias, para rodar sem problemas pela estrada. O período é suficiente para providenciar a aferição”.
No que diz respeito ao trabalho de fiscalização, Arruda explica que existem dois métodos. O primeiro é com a abordagem, no qual o técnico entra no caminhão e faz a conferência in loco.
“Já passamos por várias experiências em campo e quando identificamos qualquer indício de que o condutor está cansado pelo excesso de horas no volante, chamamos os inspetores para tomarem das demais medidas necessárias”, explica o fiscal do Ipem.
Outra modalidade é com o registro das placas, que são consultadas e assim, é possível saber qual foi a última regulagem do equipamento. Nesta última situação, uma equipe consegue fazer mais de 500 verificações por dia.
Risco de acidentes
Bruno Davantel, chefe do Núcleo Saúde e Segurança do Trabalho, que integra a Auditoria do Trabalho, diz que o trabalho conjunto faz parte da Campanha de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Cpat), realizada simultaneamente em todo o país.
Ele ressalta a importância do trabalho, uma vez que a profissão de caminhoneiro é uma das que apresenta o maior número de acidentes por quantidade de trabalhadores.
De acordo com Davanel, desde 2015, os caminhoneiros são obrigados a fazer jornadas máximas de 5 horas consecutivas de direção e 30 minutos de descanso. Também é exigido um descanso diários consecutivo de 8 horas seguidas. “Quando paramos um profissional que tem uma relação trabalhista com uma transportadora e ele está irregular, coletamos os dados e depois, autuamos a empresa”.
