A exploração de petróleo e gás em Mato Grosso reacende o debate sobre o impacto ambiental e social, especialmente em terras indígenas. O território dos Tapayuna é uma das áreas que podem ser diretamente afetadas pelo leilão de 21 blocos na Bacia dos Parecis.
Na terça-feira (17), um bloco exploratório nessa bacia terrestre foi arrematado pela Dillianz Petróleo & Gás, durante a sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro.
Apesar do potencial para gás natural não-convencional e interesse em projetos de armazenamento de carbono na Bacia dos Parecis, o leilão gerou forte reação. Comunidades locais protestaram no Rio, e a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Estado (Fepoimt) emitiu uma nota de repúdio.
Territórios indígenas ameaçados e cobrança por consulta prévia
A Fepoimt manifestou sua indignação contra a concessão de 172 áreas, muitas delas em Pelotas (RS), Foz do Amazonas (AP) e, crucialmente, na Bacia dos Parecis. Segundo a federação, essas áreas “já estão marcadas negativamente pelos impactos ambientais e sociais que poderão causar”. O comunicado destaca que a Bacia dos Parecis, com seus 352.724 km², sobrepõe 41 territórios indígenas, conforme levantamento do Instituto Internacional Arayara. Entre os territórios afetados por essa sobreposição estão também Ponte de Pedra, Manoki e Estação Parecis.
A federação exige que “os direitos fundamentais dos povos indígenas e a legislação ambiental brasileira sejam respeitados antes da realização de qualquer leilão que afete territórios indígenas”. Uma das principais reivindicações é a realização de uma “consulta livre, prévia e informada” (Conveção 169 da OIT) com todas as etnias que podem ser direta ou indiretamente impactadas pela exploração de petróleo e gás nas áreas leiloadas.
A Fepoimt alerta a sociedade sobre os possíveis impactos ambientais em Mato Grosso caso a exploração avance, citando “emissões de gases tóxicos e contaminação de rios, além do avanço de outras ameaças já enfrentadas pelas comunidades, como a construção de hidrelétricas e a invasão de garimpeiros”. Os Tapayuna, historicamente da região do Rio Arinos, foram deslocados para o Parque Nacional do Xingu após conflitos com invasores, e seu território é agora um dos focos de preocupação.
Detalhes do leilão e ações judiciais contra os blocos
Na sessão de terça-feira, considerada o “Leilão do Fim do Mundo” por ambientalistas e indígenas, 34 blocos foram arrematados por nove empresas. Além do bloco na região dos Parecis, outros estão localizados na Foz do Amazonas, Santos e Pelotas (áreas marítimas). A ANP prevê investimentos de R$ 1.456.963.000,00 apenas na primeira fase dos contratos de exploração. O bônus de assinatura arrecadado, de R$ 989.261.000,96, foi recorde para todos os ciclos da OPC, com um ágio superior a 500%.
O grupo Dillianz, ligado ao agronegócio, arrematou o bloco PRC-T-121 por R$ 55 mil em bônus de assinatura e se comprometeu com um investimento exploratório mínimo de R$ 12,09 milhões. Este bloco, que abrange 601,88 km², foi o único da Bacia dos Parecis leiloado.
Paralelamente, o Instituto Internacional Arayara, que monitora riscos ambientais da exploração de combustíveis fósseis, tentou judicialmente retirar parte dos blocos da Bacia dos Parecis do leilão. O instituto iniciou cinco ações civis públicas buscando a retirada de 118 blocos das “novas fronteiras” petrolíferas, incluindo 21 áreas da bacia terrestre dos Parecis (MT e RO), 34 da Bacia de Pelotas (RS) e 16 da Bacia Potiguar (RN e CE). As ações também pedem a nulidade das manifestações conjuntas que embasaram a oferta, por omissão de informações e violação de transparência.
Ambientalistas e organizações da sociedade civil, membros do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), também entraram com outra ação específica para anular a inclusão de seis blocos na Bacia dos Parecis, alegando violação de direitos dos povos indígenas.
A questão do petróleo na Amazônia já havia sido pauta de cobrança do cacique Raoni Metuktire ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril, na Aldeia Piaraçu (Xingu, MT), demonstrando a preocupação de uma das lideranças indígenas mais influentes do mundo com a preservação ambiental.