A Câmara Municipal manteve dois vetos do Executivo Municipal a projetos elaborados pela vereadora Ideiva Foletto. As decisões foram tomadas durante a sessão ordinária da última segunda-feira (05).
O projeto vetado parcialmente sugeria a aplicação de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher como um transversal na educação básica. A matéria ainda estabelece a Semana Escolar de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher.
Já o projeto vetado de forma integral procurava dar prioridade nas vagas em instituição de educação básica para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica.
Regulamentação
Ideiva lamentou a manutenção dos vetos. Ela disse que o projeto vetado parcialmente procurou apenas regulamentar uma lei estadual. “Fala que a violência contra a mulher tem que ser um tema transversal. Ou seja, não está no currículo escolar, mas que precisa ser trabalhado nessa conscientização, prevenção a agressão às mulheres”, assinalou, sobre a parte vetada.
O trecho mantido trata sobre a definição de uma semana dedicada para trabalhar temas e ajudar na conscientização sobre a violência doméstica.
“Eu fiz a minha parte e eu estou tentando fazer a minha parte. Eu vou continuar nessa luta de defesa contra a violência contra as mulheres, porque a meu ver não adianta eu usar discurso, eu falar isso ou aquilo, se na hora que eu tenho que tomar peito e mostrar que realmente eu defendo, eu caio fora”, ressaltou.
Inconstitucional
Na mensagem encaminhada ao Legislativo a respeito do veto total, o Executivo alegou inconstitucionalidade.
Ideiva contestou a justificativa alegando que o projeto não onera o município. Segundo a vereadora, a oferta de vagas em creches não acompanha o ritmo de crescimento de Lucas do Rio Verde.
“Quando a gente fala empoderamento da mulher, nós queremos que elas se libertem desse ciclo vicioso que é o sofrimento, a violência, seja ela psicológica, física, financeira, sexual, patrimonial. Mas para isso a gente precisa dar condições para as nossas mulheres que são vítimas de violência, terem a segurança de deixar os seus filhos num local onde eles serão bem cuidados”, ressalta.
Apesar da rejeição ao projeto, a vereadora garante que ainda pretende manter a intenção de fazer com que as mães vítimas de violência doméstica encontrem prioridade para garantir vagas aos filhos em creches. “A luta vai continuar e uma das formas de eu continuar essa luta, continuar essa briga, principalmente pela vaga nas creches, é através da indicação que com certeza eu vou fazer. Quem sabe assim vai dar certo”, finaliza.
