Nesta terça-feira (24), o juiz João Bosco Soares da Silva, do Núcleo de Audiências de Custódia de Cuiabá, Mato Grosso, determinou a libertação do indivíduo de 36 anos, que enfrentava acusações de agressão física e abuso sexual contra a própria mãe, de 62 anos, ocorridas nas dependências do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
Essa decisão foi proferida após o acusado ter sido detido em flagrante na segunda-feira (23), quando profissionais de enfermagem do HMC relataram as agressões e abusos cometidos contra a mãe do acusado, que estava sendo atendida no hospital.
O magistrado considerou que não havia elementos suficientes que justificassem a manutenção da prisão preventiva do acusado. Em suas palavras, o juiz afirmou: “Diante do exposto e considerando a ausência dos requisitos necessários para a prisão preventiva, concedo liberdade provisória ao conduzido, com devida identificação nos autos, embasando-me no artigo 310, inciso III, do Código de Processo Penal”.
Entretanto, o juiz estabeleceu várias medidas cautelares como parte da liberdade provisória concedida, incluindo:
- Proibição de qualquer forma de contato com a vítima;
- Manutenção de uma distância mínima de 500 metros da vítima;
- Obrigação de comparecer a todas as audiências e atos processuais, quando convocado;
- Restrição de mudar de residência durante o curso do processo;
- Encaminhamento da vítima para receber atendimento na Casa de Amparo Asilo Bom Jesus.
A liberação do acusado e a imposição de medidas cautelares visam garantir a continuidade das investigações, ao mesmo tempo em que asseguram a proteção da vítima envolvida no caso. A decisão judicial busca o equilíbrio entre a necessidade de justiça e a proteção dos direitos do acusado, em conformidade com as leis vigentes.
