O Governo de Mato Grosso formalizou, nesta quinta-feira (25), um protocolo de cooperação com o Poder Judiciário e o Ministério Público, visando fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado. O documento estabelece medidas integradas de prevenção, acolhimento às vítimas e monitoramento dos agressores.
Segundo o governador Mauro Mendes, a iniciativa busca intensificar a proteção às mulheres e ampliar as formas de resposta aos casos de violência. “Criar mais delegacias, programas sociais, investir na segurança não têm sido suficiente. Estamos unindo esforços com outros poderes para fazer o possível e o impossível na proteção das mulheres”, destacou.
Entre as ações previstas estão a expansão do uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores, o aprimoramento do fluxo de informações entre Justiça e Segurança Pública, a instalação de dispositivos de proteção em vítimas com medida protetiva e a realização de campanhas para incentivar as denúncias.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) ficará responsável por integrar o monitoramento eletrônico ao atendimento do 190, além de fornecer dados estatísticos. Já a Secretaria de Justiça (Sejus) cuidará da instalação dos dispositivos em agressores e vítimas e da ampliação do programa no Estado. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) terá como atribuições a análise das medidas protetivas e a capacitação de magistrados, enquanto a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará na fiscalização do cumprimento das decisões judiciais e no acompanhamento das vítimas.
Em 2023, Mato Grosso registrou 17.910 medidas protetivas, número citado pelo secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, como reflexo do fortalecimento da rede de apoio. “Quando a mulher busca ajuda em uma delegacia, pelo 190 ou pela Patrulha Maria da Penha, encontra instituições atuando juntas para sua proteção”, afirmou.
Autoridades presentes, como o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim, e o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ressaltaram que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade coletiva. “É um problema social e cultural que exige medidas conjuntas e efetivas”, reforçou Zuquim.
O ato contou ainda com a presença da primeira-dama Vírginia Mendes, da senadora Margareth Buzetti, do deputado estadual Valmir Moretto, da defensora geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, entre outras autoridades.
