O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, a 3ª reunião anual do Fórum Interinstitucional de Acompanhamento das Políticas de Educação (FIAPE). O encontro, ocorrido na quinta-feira, 4 de setembro, reuniu representantes de diversas instituições ligadas à educação para discutir estratégias de fortalecimento das políticas públicas educacionais no estado.
A pauta incluiu a apresentação de relatórios sobre os planos de alfabetização, Educação de Jovens e Adultos (EJA) – incentivo, reconhecimento e certificação, dados da alimentação escolar e a avaliação dos Planos Municipais de Educação.
Conduzida pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, titular da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Cidadania e coordenador do Núcleo Estadual de Autocomposição, a reunião destacou a importância das ações conjuntas para ampliar os indicadores de alfabetização, combater a evasão escolar e erradicar o analfabetismo.
Para o promotor, o diálogo tem sido fundamental para alinhar demandas e buscar soluções integradas. “O momento que vivemos aqui é positivo, porque conseguimos dialogar, apresentar demandas e buscar soluções conjuntas. Muitas vezes, o resultado desse trabalho intersetorial é mais efetivo do que simplesmente agir de forma isolada”, avaliou.
Entre as iniciativas apresentadas estiveram o programa Muxirum, do Governo de Mato Grosso, e o Brasil Alfabetizado, que têm ampliado o acesso à educação. De acordo com dados da Seduc, mais de 13 mil pessoas foram beneficiadas, entre elas muitas mulheres de 50 a 59 anos que buscam alfabetização, rompendo com ciclos de exclusão social.
Outro ponto abordado foi a necessidade de cruzamento de dados para planejar intervenções pedagógicas mais eficazes. No caso de Barão de Melgaço, foi ressaltada a urgência de um plano de ação que contemple quilombolas, indígenas, ribeirinhos e moradores de áreas rurais, que enfrentam dificuldades de acesso à educação devido a questões logísticas.
Participaram da reunião representantes da Seduc-MT, Secretarias Municipais de Educação de Cuiabá (SME), de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL) e de Educação e Cultura Barão de Melgaço, além do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Câmara de Vereadores de Barão de Melgaço, Conselho Municipal de Educação (CME), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MT), Conselho Estadual de Educação (CEE-MT), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) e Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE).
Sobre o FIAPE – Criado pelo MPMT, o FIAPE é um espaço de participação e colaboração que acompanha a execução e avalia os planos de educação estaduais e municipais, contribuindo para a defesa e a garantia do direito à educação de qualidade em Mato Grosso.
