A Empresa ‘Semi Tôa à Tôa’ foi condenada pela Justiça de Mato Grosso a indenizar três filhas de uma das vítimas do naufrágio de uma chalana na região do Pantanal mato-grossense ocorrido em 2008. Ao todo a empresa deve pagar R$ 50 mil a cada uma delas até que elas completem 25 anos. A decisão é da juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá.
Segundo o processo, mesmo sem autorização a empresa transportava 12 turistas, que eram levados para uma pescaria de oito dias na Barra do Piquiri, no Pantanal.
As autoras da ação apontam as alterações feitas na estrutura do barco, a falta de habilitação do comandante e as condições de navegabilidade como motivos para o naufrágio.
“No caso dos autos, não resta dúvida que o responsável da requerida agiu com negligência e imprudência ao proceder a alteração da embarcação sem observar as normas legais e sem licença para tanto e ainda, sem submeter a embarcação à vistoria necessária para obtenção de certificado para poder trafegar com pessoas nos rios”, diz trecho da decisão.
Ao todo, À bordo da embarcação ‘Semi Tô à Tôa’ estavam 12 turistas e 10 tripulantes no dia do naufrágio. O barco saiu de um hotel no Pantanal, em Poconé, a 104 km de Cuiabá.
Por volta das 4h do dia 9 de março a embarcação começou a naufragar. Os turistas estavam em suas cabines e os tripulantes dormiam em aposentos próximos à casa de máquinas.
Nos depoimentos, os sobreviventes declararam que a água começou a entrar pela parte traseira do barco. Em seguida, o barco inclinou a popa e afundou no rio em cerca de 30 minutos.
O valor da indenização deve ser corrigido pelo INPC com juros de mora de 1% ao mês, a contar do evento danoso e ainda, ao pagamento de pensão no valor referente a 1/3 (um terço) do salário mínimo, vigente na data do pagamento, para cada um das filhas da vítima.
