Em situação de emergência por coronavírus, Prefeitura de Cuiabá terá compra facilitada de insumos

Fonte: OLHAR DIRETO

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou medidas enérgicas, no fim da tarde desta sexta-feira (20), como o fechamento do comércio e também decretou situação de emergência para tentar conter o avanço do novo coronavírus. Com isto, ficará facilitada a compra de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da nova doença.

Consta no decreto que a situação de emergência se dá para combater o avanço da doença na cidade. Até o momento, de forma oficial, um caso já foi confirmado na capital mato-grossense. Porém, um exame preliminar já apontou pelo menos mais um. Existem outros 27 suspeitos e que aguardam resultado.

Com a decretação da emergência, a administração pública poderá proceder à requisição administrativa de bens e serviços de pessoas naturais e/ou jurídicas, resguardado o direito à posterior indenização, se houver dano.

Também fica dispensada a instauração do procedimento licitatório para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus.

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A dispensa será temporária e aplicada pelo prazo que perdurar a emergência estabelecida no decreto.

Quarentena

Em Decreto assinado nesta sexta-feira (20), o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) determinou medidas como a suspenção da circulação de 100% dos transportes coletivos que circulam em Cuiabá e o fechamento de todo o comércio até pelo menos o próximo  dia 5 de abril, como prevenção contra a proliferação do novo coronavírus.

“Estas medidas me partem o coração, mas estamos atendendo a uma recomendação do Ministério da Saúde…Teremos momentos difíceis pela frente, mas não vamos nos deixar envolver por histeria social ou pânico. Vamos superar isso e mostrar a força do povo cuiabano”, disse o prefeito durante a transmissão.