O deputado estadual Ulysses Moraes lançou um disque-denúncia que tem como objetivo apurar crimes de maus-tratos a animais em Mato Grosso. Pelo número (65) 99967-8310, as pessoas poderão encaminhar relatos, fotos e vídeos de casos que envolvam violência contra animais.
O anúncio da criação de um disque-denúncia foi feito pelo deputado Ulysses durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, da qual o parlamentar é vice-presidente. “Nós, enquanto membros da Comissão de Segurança Pública, temos que ter um olhar mais sensível a essa causa e ajudar da melhor forma possível”, frisou Moraes.
As imagens, fotos e vídeos enviados por qualquer pessoa do estado serão analisados e repassadas ao órgãos competentes. “Trata-se de um canal de recepção de reclamação e denúncias de violência contra animais, interligado diretamente com os órgãos e autoridades competentes, e em caso de necessidade, vamos in loco averiguar a denúncia”, explicou Moraes.
Apesar da existência do número disponibilizado, o parlamentar destaca que casos urgentes devem ser comunicados também à Polícia Militar através do 190.
A criação do disque-denúncia pelo parlamentar se deu através de documento expedido pela própria Comissão de Segurança Pública que, além do canal de denúncia, ainda dá aos parlamentares a autorização de fiscalização, não só de denúncias, mas também de fiscalizar e acompanhar os programas, projetos e ações governamentais e não governamentais, bem como articular-se e manter relações de intercâmbio com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA), o Batalhão de Polícia Militar e Proteção Ambiental, organizações não governamentais e demais entidades públicas ou privadas que tenham trabalho relacionado ou que tratem de questões relacionadas à defesa dos animais.
“Quem acompanha meu trabalho sabe que causa animal é algo que eu sempre defendi e poder atuar diretamente na defesa deles é algo que eu sempre quis. E não medirei esforços para garantir que quem cometa esse tipo de crime seja punido”, finalizou o parlamentar.
Maltratar animais é crime – No Brasil, maltratar um animal é crime previsto em lei (9.605/98). A pena para quem for condenado vai de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa e inclusão do nome no registro de antecedente criminal. Além de animais silvestres, a lei protege os domésticos e domesticados. Mas engana-se quem pensa que maus-tratos estão relacionados somente à violência física. Abandonar um cachorro ou gato também é classificado como maus-tratos pela lei.
