A discussão sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes ganhou destaque em uma palestra realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde o promotor de Justiça Leandro Túrmina apresentou dados alarmantes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, referentes ao ano anterior.
Os números revelam a gravidade e a prevalência desse tipo de crime, especialmente contra os mais vulneráveis.
Em 2023, o Brasil registrou 83.988 vítimas de estupro. Desse total, impressionantes 76% dos casos foram contra vítimas vulneráveis, e 61% contra menores de 13 anos.
A análise dos agressores expõe uma realidade ainda mais chocante: aqueles que deveriam proteger são, na maioria das vezes, os perpetradores.
Em 64% dos estupros contra menores de 13 anos, os agressores eram familiares, e em 22,4%, conhecidos. Isso significa que quase 90% dos casos ocorrem dentro do ambiente familiar ou por pessoas próximas à vítima.
Mato Grosso lidera estatísticas de estupro
Mato Grosso se destaca negativamente no cenário nacional, ocupando a primeira posição no ranking de cidades com os maiores índices de estupro e estupro de vulnerável. O município de Sorriso lidera essa lista, apresentando uma taxa alarmante de 113,9 casos para cada 100 mil habitantes.
Entre os 325 municípios brasileiros com população superior a 100 mil habitantes, quatro cidades mato-grossenses estão entre as 50 com os maiores índices de estupro:
- Sorriso
- Sinop
- Cuiabá
- Tangará da Serra
A tendência, segundo o promotor, não é de redução. Levantamentos recentes da Corregedoria-Geral de Justiça indicam que o número de processos por estupro de vulnerável aumentou 21% entre 2023 e 2024 no estado. A expectativa é que o próximo anuário traga dados ainda piores.
Enfrentamento e prevenção: O papel da rede de proteção
Diante desse cenário, o Sistema de Garantia de Direitos precisa intensificar a atuação preventiva e o acolhimento adequado às vítimas. O promotor Leandro Túrmina destacou a importância de:
- Informar a comunidade sobre o tema da violência sexual.
- Desenvolver programas de educação para a saúde sexual.
- Criar ambientes inclusivos para crianças e adolescentes hipervulneráveis.
- Realizar trabalho preventivo com pais e famílias em situação de risco.
O enfrentamento da violência sexual exige uma atuação articulada em rede, utilizando instrumentos como a escuta especializada e o depoimento especial. Mato Grosso já conta com um “Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”, lançado em 2021. A juíza Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, de Sorriso, e a promotora Maísa Fidélis Gonçalves Pyrâmides reforçaram a importância da “Ficha Individual de Comunicação e Encaminhamento de Criança ou Adolescente em Situação de Violência Sexual/Física” e da atuação em campo para o aumento das denúncias no município de Sorriso, indicando que os altos índices podem estar relacionados a uma menor subnotificação dos casos.
Apesar da dor indelévei que a violência sexual deixa nas vítimas, a circulação da informação, por meio de fluxos de atendimento bem estruturados, é crucial para fortalecer a rede de proteção e garantir o combate a esse crime.