Um projeto de lei prevê a proibição do fornecimento de canudos e copos plásticos nos comércios de Cuiabá. A mensagem foi apresentada nessa terça-feira (5) pelo vereador Justino Malheiros (PV) e ainda deve ser votada pelos parlamentares.
De acordo com a Câmara de Cuiabá, a medida tem a proposta de preservação do meio ambiente.
Segundo a proposta, o fornecimento dos materiais ficaria proibido em estabelecimentos de qualquer espécie que façam uso destes produtos descartáveis. Os canudos e copos descartáveis deverão ser substituídos por material de papel reciclável, comestível ou biodegradável.
O vereador citou grandes empresas que já estão promovendo a substituição. No Brasil, algumas cidades e estados também já aderiram ao movimento, como o Rio de Janeiro.
Multa
A fim de garantir a implementação da medida, o projeto ainda prevê penalidades em caso de descumprimento.
Os proprietários de estabelecimentos comerciais que oferecem este tipo de material aos clientes terão 30 dias para a regularização, contados a partir da notificação, sendo este prazo improrrogável.
Desta forma, havendo descumprimento ou não regularização, será aplicada multa no valor correspondente a cinco salários-mínimos. O valor será dobrado em caso de reincidência.
Conforme a proposta, em caso de descumprimento, mesmo após a imposição da multa em dobro, serão suspensas as licenças municipais de funcionamento por até 30 dias.
Recentemente foram identificadas 198 nascentes em área urbana na capital mato-grossense onde 82% delas estão em estágio de degradação com tendência de desaguar, principalmente, no entorno do Rio Cuiabá.
