A Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal da Mulher e Ouvidoria Geral, iniciaram os trabalhos para a criação de uma cartilha contra o assédio moral no funcionalismo público. A reunião entre os membros da comissão de estudo, constituída pelos técnicos das duas pastas, foi realizada na quinta-feira (10), na sede da pasta responsável pelas formulação de políticas públicas voltadas às mulheres.
“Buscamos estabelecer medidas para evitar esse tipo de prática”, explica o ouvidor-geral da Prefeitura de Cuaibá, Heitor Reyes. A responsabilidade em receber denúncias é da Ouvidoria Geral que atende pelos mais diversos canais sendo por e-mail, telefone celular, mensagem via aplicativo de conversa instantânea ou mesmo presencialmente.
A secretária Luciana Zamproni, titular da pasta da Mulher, frisa que é necessário instituir mecanismos para munir os servidores municipais de informações que possibilitem a identificação de situações que caracterizem o assédio moral e, principalmente, como garantir a proteção da vítima e a responsabilização do assediador.
“Cuiabá é uma das primeiras capitais que estão aderindo a divulgação e informações de melhores condições de trabalho para evitar o assédio moral e sexual dentro da sua administração pública”, disse.
A criação da cartilha foi ensejada, ainda em 2021, pelo Núcleo de Apoio à Primeira-dama e vem ao encontro do que determina a Organização Internacional do Trabalho. A previsão é que em março, mês de comemoração do Dia Internacional da Mulher, o manual seja oficialmente entregue aos servidores públicos.