O Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Antonio Carlos Jobim, conhecido como Galeão, projeta alcançar 30 milhões de passageiros nos próximos três anos, segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
A previsão foi anunciada durante a assinatura do termo de repactuação do contrato de concessão do aeroporto, que visa equilibrar economicamente a operação concedida à iniciativa privada.
“Saímos de pouco menos de 5 milhões de passageiros em 2023 para mais de 18 milhões neste ano, e a meta é atingir 30 milhões nos próximos três anos. Essa reestruturação fortalece turismo, logística e geração de emprego e renda, reafirmando o papel estratégico do Galeão para o Brasil”, destacou Costa Filho.
O Galeão é administrado pela RIOgaleão, formada pelo grupo Changi Airports International, de Cingapura, e pelo Vinci Compass, do Brasil, que juntos detêm 51% da operação. Os outros 49% pertencem à Infraero, estatal vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos.
A concessão começou em 2014 com um lance de R$ 19 bilhões, quase quatro vezes maior que o previsto no edital, com a expectativa inicial de chegar a 37,7 milhões de passageiros em 2024.
Repactuação e ajustes
Em 2022, durante a pandemia, a concessionária manifestou intenção de devolver a operação. A negociação terminou em 2024 e foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com participação da Anac, MPF e AGU. O aumento do número de passageiros foi um ponto central nas negociações.
“Estamos celebrando a retomada de um planejamento estratégico para fortalecer este importante ativo da aviação sul-americana, transformando o Galeão em um hub internacional”, ressaltou o ministro.
Entre as mudanças do contrato, a outorga anual da concessionária será 20% do faturamento bruto, em vez de valor fixo. A concessão original de 25 anos permanece, mas há estudo para extensão, além de ajustes para evitar a construção da terceira pista conforme a demanda.
Impactos e consenso
O acordo reforça a segurança jurídica e sinaliza que o Brasil é um ambiente seguro para investimentos, segundo o secretário-executivo Tomé Franca. Para a Anac, a repactuação solucionou a crise enfrentada e trouxe vantagem ao interesse público. Alexandre Monteiro, presidente da RIOgaleão, destacou a modernização da gestão e os benefícios para passageiros e operadores de carga.
Venda futura
A venda assistida do Galeão está prevista para março de 2026, com lance mínimo de R$ 932 milhões e a Infraero venderá seus 49% ao grupo vencedor. O ministro Costa Filho informou que o valor das ações da estatal corresponderá a 40% a 50% do lance mínimo. A Anac abriu consulta pública para sugestões no edital.
Recentemente, a Vinci Compass adquiriu 70% das ações que pertenciam à Changi, indicando interesse em continuidade na operação.
Galeão e Santos Dumont
A valorização do Galeão coincide com medidas do governo para limitar voos no Santos Dumont, evitando impacto negativo no fluxo de passageiros. O teto atual do Santos Dumont é de 6,5 milhões de passageiros anuais, com perspectiva de crescimento gradual, sem prejudicar o Galeão.
Futuro da Infraero
Dos 180 aeroportos brasileiros, 59 operam sob concessão privada, movimentando 90% dos passageiros domésticos. O Santos Dumont segue sob controle da Infraero, que deve focar em aeroportos regionais. Estudos estão em andamento para redefinir o papel institucional da estatal.