23.4 C
Lucas do Rio Verde
segunda-feira, 16 maio, 2022
Publicidade
InícioMATO GROSSOCUIABÁEm Cuiabá: Pinheiro sanciona lei que obriga empresas a tornarem público que...

Em Cuiabá: Pinheiro sanciona lei que obriga empresas a tornarem público que todos os assentos em ônibus são de uso preferencial

Lei de 2016 obriga usuários a cederem lugar a passageiros com prioridades. Município cobra que empresas tornem visível a aplicação da lei
CenárioMT

Foi sancionada na última semana, a lei municipal que obriga empresas de ônibus de Cuiabá a darem maior publicidade à lei que torna todos os assentos do veículo de uso preferencial. A partir de agora, as empresas terão que instalar placas informativas nos veículos.

Segundo a lei, as placas informativas devem ser afixadas em número suficiente e em local de fácil visualização pelos usuários. Eventuais descumprimentos poderão ter consequências legais. O cumprimento da Lei ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Os passageiros que têm direito de uso preferencial dos assentos são idosos, gestantes, pessoas obesas, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas acompanhadas por crianças de colo.

Em Cuiabá, desde 2016, já existe a Lei Nº 6116 que torna obrigatório, por parte dos usuários de transporte coletivo, a cedência de qualquer assento aos passageiros com prioridades.

Celso Ferreira Neryhttps://www.cenariomt.com.br
É formado em Jornalismo. Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do CenárioMT produzindo conteúdo sobre política, economia e esporte regional.

Publicidade


Publicidade

Lucas do Rio Verde

RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO
Prefeitura de Lucas do Rio Verde divulga sequência de ações programadas para o Maio Amarelo
maio 16, 2022
JETON DE PRESENÇA
Câmara reprova projeto que criava remuneração a membros de comissão e conselhos do Previlucas
maio 16, 2022
Lucas do Rio Verde
Assistência Social e Senac concluem mais quatro capacitações para população luverdenses
maio 16, 2022
ACIDENTE NO TRÂNSITO
Jovem morre após grave acidente em Lucas do Rio Verde
maio 16, 2022