A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu orientações para passageiros que tiveram voos afetados no Aeroporto Santos Dumont nesta terça-feira (30). A recomendação é que cada passageiro verifique a situação diretamente com a companhia aérea responsável, que deve informar periodicamente a previsão de partida de voos atrasados ou cancelados.
O fechamento temporário do aeroporto ocorreu após um derramamento de óleo em uma das pistas na noite de segunda-feira (29). Desde as 6h de terça-feira, quando o terminal inicia suas operações, nenhum voo decolou ou pousou.
A Anac esclarece que as empresas aéreas devem fornecer assistência material gratuita conforme o tempo de espera, incluindo comunicação, alimentação e hospedagem quando necessário. Para atrasos superiores a 4 horas, cancelamentos ou interrupções de voo, os passageiros podem escolher entre reacomodação em outro voo, reembolso integral ou transporte alternativo, como ônibus.
A reacomodação é gratuita e deve ocorrer no voo mais próximo disponível. Caso essa opção não seja conveniente, é possível optar por outro voo da mesma empresa dentro do prazo de validade da passagem. A assistência aplica-se a todos os passageiros presentes no aeroporto ou a bordo com portas abertas, inclusive nos casos de alteração de voo sem aviso prévio.
- Após 1 hora: direito à comunicação;
- Após 2 horas: direito à alimentação;
- Após 4 horas: direito a hospedagem e transporte ao local de pernoite.
Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (Pnae) e seus acompanhantes têm direito à hospedagem, mesmo sem pernoite no aeroporto. A empresa pode suspender a assistência para realizar o embarque imediato.
Infraero
A Infraero informou que a retomada das operações depende da remoção completa do óleo, seguida de vistoria e medição do coeficiente de atrito da pista. Até o momento, 80 voos de chegada e 82 de partida foram cancelados, e 14 voos foram desviados para o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Galeão.