Em uma cerimônia na Câmara Municipal nesta segunda-feira (2 de junho), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini sancionou três novas leis que prometem impulsionar políticas públicas mais inclusivas e focadas no bem-estar da população cuiabana.
“Estamos conduzindo uma gestão que alia eficiência à sensibilidade social. Essas leis reforçam nosso compromisso, onde as pessoas são respeitadas e o orçamento público se transforma em instrumento de mudança concreta. Nosso objetivo é governar com responsabilidade e com atenção especial a quem mais precisa”, destacou o prefeito.
Mais Transparência para Mulheres e Apoio à Equoterapia
Entre as novas iniciativas, uma lei crucial institui o Relatório Temático “Orçamento Mulheres”. Essa ferramenta inovadora trará maior transparência e permitirá o monitoramento detalhado dos recursos públicos direcionados às ações voltadas para o público feminino. Proposta pela vereadora Maria Avalone, a lei fortalece o controle social, possibilitando que a sociedade acompanhe de perto os investimentos com recorte de gênero.
A secretária municipal da Mulher, coronel Hadassa Suzannah, ressaltou a importância da nova legislação. “O Orçamento Mulheres é uma conquista importante para a gestão pública. Com essa ferramenta, poderemos planejar e fiscalizar melhor as políticas direcionadas às mulheres cuiabanas, garantindo que os recursos cheguem, de fato, a quem precisa. É um avanço fundamental para uma administração mais justa e transparente”, afirmou.
Outra proposta sancionada, apresentada pelo vereador Daniel Monteiro, altera o Código de Posturas do Município para reconhecer oficialmente a equoterapia como prática terapêutica com cavalos. Essa medida garante a continuidade dessa importante atividade social sem impedimentos legais.
Instituto Social Recebe Reconhecimento
A terceira lei declara de utilidade pública municipal o Instituto Dourado. Essa entidade é reconhecida por desenvolver ações sociais e comunitárias essenciais em Cuiabá, ampliando o suporte à população em situação de vulnerabilidade. A proposição foi apresentada pelos vereadores Dra. Mara, Rafael Ranalli e Coronel Dias.
O evento de sanção das leis contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves; o secretário de Planejamento, Nivaldo de Almeida; a secretária adjunta da Mulher, Stefanya Paiva; além de outros vereadores, representantes de entidades civis e lideranças comunitárias.