A inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encerrou-se nesta sexta-feira (27 de junho). Durante quatro dias, uma equipe formada por magistrados e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenada pelo desembargador Arnoldo Camanho, verificou a compatibilidade das práticas dos setores administrativos e judiciais do Tribunal com as resoluções e as orientações do CNJ. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, participou da abertura dos trabalhos, na terça-feira (24). A inspeção de rotina segue um cronograma previamente estabelecido e o Tribunal de Mato Grosso foi o último, de nove, a ser visitado neste primeiro semestre de 2025.
Para a inspeção, os 10 magistrados e 20 servidores, dividiram-se em nove equipes para visitar 62 unidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Por amostragem, foram visitadas unidades localizadas em Cuiabá e cidades do interior próximo, de modo a permitir uma percepção do funcionamento do Judiciário local, com a verificação de práticas de referência que podem ser disseminadas e de algumas carências que precisam ser sanadas.
Foram inspecionadas presencialmente unidades judiciárias de primeiro e segundo graus de jurisdição (cíveis e criminais), além dos gabinetes de desembargadores, da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), unidades administrativas e serventias extrajudicial (cartórios). Os trabalhos in loco são realizados sem interferência no dia a dia das unidades e sem alterar os prazos dos processos em andamento.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, dirigindo-se ao desembargador Camanho, agradeceu a “maneira educada, respeitosa, cortês e, acima de tudo, orientativa com que a equipe atuou”. Para ele, foi um marco deixado na instituição. “Mais uma vez, ficou demonstrado que a preocupação do CNJ é, de fato, orientativa, como bem coloca o ministro corregedor nacional. Sentimo-nos lisonjeados em receber toda a sua equipe”, afirmou.
O desembargador destacou positivamente “o notável trabalho desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso”. Ele citou a atuação do corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, por manter rigoroso controle das metas e trabalho das unidades de primeiro grau, concentrado num núcleo de estratégica que utiliza painel de controle de desempenho, especialmente direcionado à análise de dados parametrizados pelo Conselho Nacional de Justiça.
“Os gabinetes dos desembargadores também apresentaram relevante controle de acervo e gestão do trabalho, com auxílio de poderosa tecnologia de inteligência artificial, representada pela ferramenta LexIA. Na seara administrativa, merece destaque o empenho da Coordenadoria de Planejamento com a implementação de gestão de riscos, atendendo a determinações de inspeção anterior. Também é relevante destacar o desenvolvimento da ferramenta de identificação de nepotismo, projeto pioneiro no Judiciário brasileiro”, disse o magistrado.
Camanho classificou como “belíssima iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, capitaneada pela vice-presidente da casa, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, na instalação de um Centro de Referência em Autismo” e que a iniciativa “é merecedora de elogios da Corregedoria Nacional de Justiça por evidenciar o compromisso da corte mato-grossense com a pauta inclusiva, permitindo autonomia e melhor qualidade de vida para as pessoas com transtorno do espectro autista”.
“Não detectamos nada que chamasse atenção. Está tudo na média, tudo normal”, completou o desembargador Camanho.