Corpo de Bombeiros apoia municípios na captação de recursos federais

Parceria busca orientar prefeituras na elaboração de projetos para combater incêndios nos biomas Amazônia e Pantanal.

Fonte: CenárioMT

CBMMT
Corpo de Bombeiros apoia municípios na captação de recursos federais - Foto: BOMBEIROS

Mato Grosso deu um passo estratégico no enfrentamento aos incêndios florestais. O Corpo de Bombeiros Militar firmou parceria com prefeituras locais para orientar tecnicamente a elaboração de projetos que visam a captação de recursos federais. A iniciativa pretende fortalecer as ações preventivas e de combate ao fogo, especialmente nos biomas Amazônia e Pantanal.

Os projetos serão submetidos a um edital nacional, que destina R$ 32 milhões a 103 municípios localizados em áreas de alta vulnerabilidade a incêndios florestais. Em Mato Grosso, 43 cidades estão aptas a participar: 30 na Amazônia Legal e 13 no Pantanal.

Os recursos, provenientes do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), são vinculados ao Ministério do Meio Ambiente e à Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Cada município poderá pleitear entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão, com prazo de execução de até dois anos.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta é garantir que os municípios apresentem projetos sólidos, elevando as chances de aprovação. Ele destacou que o Corpo de Bombeiros atuará como articulador junto às prefeituras, auxiliando na superação de barreiras técnicas.

A corporação já possui experiência comprovada nesse tipo de projeto, com histórico de captação junto ao Fundo Amazônia. Esse know-how será essencial para a construção de propostas eficazes, que possam resultar em políticas públicas integradas e estruturantes para mitigar os impactos dos incêndios florestais.

Os recursos poderão ser aplicados em despesas como aquisição de EPIs, ferramentas, insumos e veículos leves adaptados. Não estão previstas obras civis.

Além desse suporte federal, os municípios contam com o reforço de R$ 125 milhões investidos pelo Governo de Mato Grosso em ações de preservação ambiental, combate ao desmatamento e incêndios. Entre as ações já em curso está o Plano de Operações da Temporada de Incêndios Florestais (POTIF), que inclui contratação de brigadistas, parcerias e uso de maquinário.

Outra medida relevante é a proibição do uso do fogo em áreas críticas. No Pantanal, a restrição segue até 31 de dezembro. Já na Amazônia e no Cerrado, o período proibitivo vai até 30 de novembro. Nas zonas urbanas, o uso do fogo é vedado durante todo o ano, conforme decreto estadual vigente.