Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais do Procon realizaram inspeções em dois consultórios oftalmológicos em Cuiabá, Mato Grosso, após denúncia do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) encaminhada ao Ministério Público. A suspeita é que médicos não qualificados estivessem realizando atendimentos exclusivos de oftalmologistas.
Uma das clínicas, situada no bairro Morada do Ouro, funcionava no mesmo prédio e sob a mesma fachada de uma ótica. Já no Centro-Sul, o consultório dividia endereço com uma ótica de propriedade do filho do optometrista que atendia no local. Há indícios de que os responsáveis pelas óticas e os optometristas promoviam “venda casada” de consultas, lentes e armações.
A Decon instaurará investigação para apurar se os profissionais e proprietários das óticas cometeram exercício ilegal da medicina e crimes relacionados à venda casada, com penas que podem chegar a sete anos de prisão, além de multas e sanções administrativas.
O atendimento e o diagnóstico de exames devem ser feitos por médicos oftalmologistas devidamente registrados no Conselho de Medicina, capacitados para identificar doenças graves como glaucoma. Investigações anteriores revelaram que optometristas prescreveram óculos sem necessidade ou recomendaram lentes a pacientes com glaucoma, colocando em risco a saúde ocular da população.
O delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, reforçou que o Supremo Tribunal Federal já definiu que optometristas não podem realizar consultas oftalmológicas. Ele alertou sobre os riscos de consultas vinculadas à compra de produtos em óticas, destacando que tais práticas podem gerar prejuízos financeiros e de saúde.
Consumidores que suspeitem de atendimentos irregulares devem registrar boletim de ocorrência na Delegacia do Consumidor em Cuiabá ou por meio da Delegacia Digital. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 197 da Polícia Civil.
