As Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e a Defensoria Pública da União abriram uma consulta pública sobre a estratégia de implantação de inteligência artificial (IA). A iniciativa visa desenvolver um processo transparente, participativo e colaborativo para a implementação de IA nas Defensorias de todo o país, buscando agilidade na adoção de sistemas que contribuam para a qualidade dos serviços prestados à população.
A consulta, disponível no site Participa + Brasil até 22 de abril, representa um esforço conjunto do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Controladoria-Geral da União (CGU) e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, destaca a importância de incluir o público nesse processo de avanço tecnológico, reforçando a preocupação das Defensorias com o acolhimento da população vulnerável, que é sua razão de existir.
“Sabemos que o avanço da área tecnológica tem sido cada vez mais intenso e necessário. Contudo, precisamos incluir o nosso público e essa consulta nos ajudará a dar o norte nesse processo de avanço da utilização de IA nas Defensorias Públicas de todo o país, reforçando a preocupação das Defensorias para o efetivo acolhimento da população vulnerável, que é a nossa razão de existir”, destacou Luziane.
A consulta pública, aberta desde dezembro de 2023, visa coletar contribuições da sociedade para a formulação e execução de uma estratégia unificada de implementação de inteligência artificial. O rápido avanço das tecnologias de IA representa um desafio para as Defensorias Públicas, que desempenham um papel crucial na oferta de justiça à população socioeconomicamente vulnerável.
Os temas abordados na consulta incluem os riscos enfrentados pela sociedade, soluções de IA na Defensoria Pública, desafios sistêmicos, aspectos técnicos, proteção de dados, transparência, segurança, participação social e colaboração com a comunidade técnico-científica. A consulta está aberta a defensores, servidores, organizações da sociedade civil, movimentos, coletivos, grupos de pesquisa, iniciativa privada e especialistas.
