Na sessão desta terça-feira (17), conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) se manifestaram contrários a uma denúncia feita ao Ministério Público Estadual (MPE) contra a conselheira interina Jaqueline Jacobsen Marques de que falta imparcialidade em julgamentos dentro do órgão.
Segundo a denúncia, a conselheira estaria julgando processos nos quais a irmã dela é advogada.
Em nota, a conselheira informou que sempre tem se manifestado inapta para julgar processos em que a irmã atua e que não há na lei nada que impeça que a advogada exerça advocacia ou consultoria em qualquer jurisdição.
Na sessão, o vice-presidente do TCE, Luiz Henrique Lima, declarou que houve uma sucessão coordenada de ataques à instituição e a aos membros em atividade. “Temos presenciado uma sucessão coordenada de ataques a nossa instituição e a seus membros em atividade”, disse.
O vice-presidente ainda destacou o posicionamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) que reconheceu, durante avaliação do TCE-MT, que este tem atuado com crescente efetividade, tempestividade e imparcialidade.
O conselheiro interino João Batista reiterou o posicionamento do vice-presidente e manifestou sobre a denúncia anônima feita contra a conselheira Jaqueline, ressaltando que considera que ela tem conduta honesta e ética.
“A conselheira tem se destacado na sua atuação como interina por sua postura ética, imparcial e também pela firmeza”, disse ele.
Interinos
Atualmente, dos sete conselheiros do TCE, cinco são substitutos, entre eles Luiz Henrique, Jaqueline e João Barbosa. Eles assumiram as vagas após os titulares serem afastados por determinação judicial.
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento dos conselheiros que foram citados na delação do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa como beneficiados com um esquema de corrupção no governo do estado, durante a gestão dele.
