A onda de se alimentar com produtos naturais e mais saudáveis tem alavancado o comércio de castanhas, frutas secas, ervas entre outros. Porém é necessário ter cuidado na hora de comprar os itens que costumam ser vendidos a granel. Nesta semana, 15 empresas deste setor receberam a fiscalização do Procon de Rondonópolis e da Vigilância Sanitária do município. Em todas elas, os órgãos detectarem irregularidades. Houve apreensão de produtos e notificação com prazo para cumprimento da legislação.
A ação aconteceu durante toda esta semana e mobilizou diariamente equipes através da parceria: Procon e Vigilância Sanitária. No tocante à infrações junto ao consumidor, foram encontrados produtos sem validade, outros já vencidos, portanto impróprios para consumo, além de falta de preços e de informações sobre modo de pagamento aceito no local.
Alguns comércios não possuíam sequer cupom fiscal, tampouco o exemplar Código de Defesa do Consumidor (CDC) que precisa ficar à disposição do cliente para consulta no local. Também foram registradas a falta de placas das leis específicas como a do Procon com local e telefone do órgão e a indicação de proibição de fumar com a devida lei, à vista.
No tocante à Vigilância Sanitária, a equipe encontrou produtos de origem animal, como: salame, banha, mel e doce de leite, sem o selo de inspeção dos órgãos pertinentes (Indea e Mapa) e estabelecimentos sem o alvará sanitário.
Para o coordenador executivo do Procon, Rubson Guimarães, o trabalho é de fundamental importância para que a população tenha segurança na hora de comprar estes alimentos que são vendidos de forma diferenciada e que, sendo assim, requer mais cuidados no tocante ao acondicionamento, estoque e validade, porque não são embalados. “O que tivemos foi o recolhimento de vários produtos e a notificação para que estes estabelecimentos sigam a legislação em vigor para que as pessoas possam consumi-los com segurança”, afirmou.
Tanto o Procon quanto a Vigilância Sanitária deram prazos para adequação desses comércios e retornarão para verificar se os itens acordados foram devidamente modificados. “Quem trabalha segundo às normas, de forma correta, não terá problema com fiscalização, mas estamos solicitando que os demais modifiquem sua conduta cumprindo o que está na lei em vigor, sob pena de multa”, concluiu Rubson.