Dois casos de exercício ilegal da medicina foram identificados em clínicas de Barra do Garças durante uma ação integrada que reuniu o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso, Polícia Civil e Vigilância Sanitária na quinta-feira (23.10). A operação resultou na apreensão de materiais usados em procedimentos estéticos e na interdição de espaços onde os atendimentos ocorriam.
A fiscalização, denominada Operação Jaleco, constatou que os dois investigados realizavam procedimentos estéticos sem habilitação médica. Um deles foi autuado em flagrante e medicamentos foram recolhidos pelos agentes que participaram da ação.
Procedimentos clandestinos e clínica sem alvará
Conforme informações repassadas pelas equipes, um dos alvos era uma mulher que atuava como falsa médica, sem registro junto ao CRM-MT. A investigação teve início após denúncia indicando que ela oferecia procedimentos estéticos em uma clínica da cidade, com divulgação dos serviços por meio de redes sociais.
Segundo o órgão, a investigada chegou a solicitar inscrição junto ao Conselho em processo de revalidação de diploma obtido no exterior. Entretanto, a universidade responsável encerrou o procedimento e o pedido de registro acabou cancelado, deixando a profissional impedida de exercer a medicina.
Os agentes localizaram o local onde ela atendia: uma clínica clandestina, sem alvará de funcionamento e sem identificação na fachada. O acesso só ocorreu após a emissão de mandado de busca e apreensão. Embora a suspeita não estivesse no imóvel, foram apreendidos o carimbo utilizado por ela e termos de consentimento assinados por pacientes. Há indicativo de que, mesmo sem registro, ela teria firmado contrato com o Poder Público para atuar como perita.
Farmacêutico fazia cirurgias estéticas
O segundo caso foi encontrado em uma clínica odontológica, onde um farmacêutico realizava procedimentos estéticos de natureza cirúrgica, incluindo lipoaspiração. No consultório, os fiscais apreenderam medicamentos e o acusado foi autuado em flagrante. O espaço usado por ele dentro da clínica foi imediatamente interditado pela Vigilância Sanitária.
Durante a operação, outras irregularidades também foram identificadas em diferentes estabelecimentos, entre elas a venda de remédios vencidos e a falta de equipamentos essenciais para o funcionamento adequado das unidades de saúde vistoriadas.
O exercício ilegal da medicina é crime previsto no Código Penal e, além da responsabilização administrativa, pode gerar consequências criminais para quem atua sem a devida habilitação.
Para o presidente do CRM-MT, Diogo Leite Sampaio, práticas como essas colocam em risco a saúde da população. Ele destacou que a atuação conjunta entre instituições públicas é fundamental para coibir condutas irregulares e garantir atendimento seguro à comunidade.
Denúncias sobre possíveis casos de exercício ilegal da medicina podem ser encaminhadas, inclusive de forma anônima, aos canais oficiais da Polícia Civil, da Vigilância Sanitária e do CRM-MT, pelo e-mail [email protected]. A orientação é que moradores repassem informações sempre que identificarem profissionais atuando fora das regras.
O conteúdo tem como base informações divulgadas pelo CRM-MT.
